Em 2008, um grupo de líderes médicos de todo o mundo, preocupados com o desespero de muitos pacientes que necessitam de um transplante, reuniram-se em Istambul, na Turquia, para desenvolver estratégias de prevenção ao tráfico de órgãos e ao turismo para transplante.
Esse grupo de profissionais elaborou um documento que propõe um conjunto de princípios e propostas destinadas a promover os transplantes com doador vivo e falecido em todo o mundo, de uma forma segura para proteger a saúde e o bem-estar de ambos, receptores e doadores, e com objetivo de acabar com a exploração de pessoas mais vulneráveis. Esse documento foi denominado como "A Declaração de Istambul".
Em 2010, foi constituído o Grupo de Apoio à Declaração de Istambul (Declaration of Istambul Custodian Group - DICG) com a finalidade de promover internacionalmente os princípios da Declaração. O DICG é patrocinado por duas grandes organizações científicas internacionais, A Sociedade Internacional de Transplantes (The Transplantation Society - TTS) e a Sociedade Internacional de Nefrologia (International Society of Nephrology - ISN). Mais de 80 associações científicas internacionais e agencias governamentais subscreveram a declaração de Istambul.
Introdução
Para muitos pacientes com doença renal em estágio final o transplante é o tratamento de escolha. O transplante é um procedimento sofisticado que exige uma equipe experiente de cirurgiões e nefrologistas e precisa ser realizado em um ambiente hospitalar adequado. Os rins para o transplante podem ser obtidos de um doador falecido ou de um doador vivo.
A disponibilidade de um rim de doador falecido e a maneira que ele lhe será ofertado dependerá de regras que são específicas para seu país de residência e não serão discutidas aqui. Um doador vivo de rim geralmente é um parente consangüíneo próximo. Em alguns países, uma relação emocional permitida pela lei (como um cônjuge, companheiro ou amigo) pode ser aceitável para a doação. Em cada um desses casos, o ato de doação é generoso, constituindo-se numa expressão de amor, confiança e respeito mútuo. O doador e o receptor necessitam de cuidados, e tanto um quanto o outro cuidam para que ambos tenham um procedimento seguro e bem sucedido. Transplantes, como esse são realizados de forma aberta e legal e o resultado normalmente é excelente, tanto para o receptor como para o doador, do ponto de vista médico, psicológico e social.
Entretanto, há outra fonte de rins de doadores vivos. Algumas pessoas com graves dificuldades financeiras podem estar dispostas a vender um de seus rins. A compra e venda de rins é chamada de “transplante por comércio" e é ilegal em quase todos os países do mundo. Rins removidos de prisioneiros condenados à morte e executados são também algumas vezes vendidos.
Este texto discute algumas implicações que existem para você que está pensando em comprar um rim e pretende desencorajá-lo tomar essa atitude, mesmo estando desesperado.
O que é exatamente transplante por comércio e o turismo para transplante?
No transplante por comércio há uma forma de pagamento, em dinheiro ou com qualquer outra forma de benefício material significativa, entre o receptor e o doador, feito diretamente ou, mais frequentemente, através de um intermediário ou corretor que cobra uma “taxa de serviço". O doador (na verdade, “vendedor do rim") recebe dinheiro, geralmente muito menos do que o intermediário. Desse modo, o total de dinheiro pago pelo receptor do rim é muito maior do que pagaria se recebesse um transplante de forma legal. A maioria dos seguros de saúde não cobre transplantes realizados de forma comercial.
A saída do seu país de residência para realizar o transplante em outro país, é comumente chamada de "turismo para transplantes".
A maioria dos profissionais de transplante desaprova esta prática e se preocupa com a qualidade dos cuidados que você receberá, que poderá ser inferior ao que você iria receber em seu próprio país.
Porque o transplante de forma comercial é ilegal?
• Muitos países possuem leis que especificamente proíbem transplante de forma comercial.
• Muito provavelmente ele é ilegal no país onde você vive.
• O transplante de forma comercial resulta em mais prejuízos que benefícios.
• Ele expõe os doadores e receptores a perigos desnecessários e prejudica o desenvolvimento da doação de órgãos, tanto no país de origem do receptor como no país para onde os pacientes viajam para comprar um rim.
Quais são os perigos adicionais para o receptor de rim de um doador pago?
Como são geralmente ilegais, os transplantes feitos com rins comprados muitas vezes são realizados em hospitais ou clínicas que não estão autorizados para realizar transplantes e não são reconhecidos oficialmente pelos conselhos de medicina. Os hospitais podem preencher as exigências cirúrgicas e clínicas do país onde estão localizados e como resultado há
um risco maior de desenvolver várias complicações durante ou após o transplante.
Numerosos relatos dos receptores dos rins comprados mostram taxas muito elevadas de infecção e morte. O doador pode não ter sido devidamente avaliado ou pode desconhecer ou ocultar informações pessoais importantes de sua saúde. Os cuidados de higiene na sala de cirurgia ou na enfermaria do hospital também podem ser inadequados. Como os medicamentos anti-rejeição enfraquecem o sistema imunológico dos transplantados eles têm maior risco de adquirir infecções, que podem trazer de volta para seus países de origem e ameaçar seus familiares e outras pessoas. Tais infecções podem ser muito resistentes aos antibióticos disponíveis e outras terapias, e podem mesmo ser fatais. Viagem aérea prolongada precocemente após a cirurgia também não é aconselhável e pode resultar em outras complicações.
Os prontuários médicos fornecidos por hospitais e médicos envolvidos com o turismo para transplante são quase sempre incompletos. Também o paciente pode não receber quantidades ou doses adequadas de medicamentos críticos após o transplante. Tudo isso torna os cuidados com o receptor extremamente difícil, dificulta seu regresso para casa e pode afetar seriamente o resultado do transplante.
Finalmente, alguns receptores podem não ser corretamente examinados para lhes assegurar que é seguro receber um transplante de rim. Algumas doenças muito graves (como doenças cardíacas, infecções crônicas e câncer) podem não ser diagnosticadas: as consequências são fatais.
Quais são os perigos para o “vendedor de rim”? Eles são maiores do que aqueles do doador não remunerado?
Pessoas dispostas a vender um rim são geralmente pobres e desesperadas. Elas são as próprias vítimas. Numerosos estudos têm mostrado que a maioria dos vendedores de rim são socialmente oprimidos e vem dos setores mais vulneráveis da sociedade. Eles são moradores dos países menos desenvolvidos e doam o rim para receptores ricos, ou relativamente ricos, de países mais desenvolvidos. Querem vender um rim na esperança de aliviar sua crise financeira e melhorar a qualidade de vida. No entanto, frequentemente eles ficam decepcionados.
Vendedores de rim são muitas vezes, não só economicamente desfavorecidos, mas também explorados porque não entendem a natureza do processo ou não valorizam os riscos envolvidos. Ao mesmo tempo, eles podem ser coagidos e podem ocultar informações críticas sobre sua saúde. Sua própria segurança pode não ser uma prioridade e eles podem ter tomado a decisão de doar, mesmo quando é desaconselhável para eles fazê-lo. As consequências adversas para o receptor também não são uma preocupação para eles.
O dinheiro que os vendedores de rim recebem normalmente é uma pequena percentagem do que o receptor paga, e não resolve os seus problemas financeiros. A maior parte do dinheiro pago pelo receptor vai para os hospitais, corretores e outros intermediários. Os vendedores de rim podem até piorar sua situação financeira porque eles não são capazes de trabalhar como antes da retirada do rim. Podem tornar-se deprimidos, com problemas conjugais e sociais. Eles podem não ter acesso aos cuidados adequados de saúde. A maioria dos vendedores de rim não recomenda que outra pessoa venda um rim.
Um grande número de evidências demonstrou a segurança em longo prazo da doação legal de rim, mas não existe nenhuma informação sobre o futuro da condição médica das pessoas que vendem os seus rins. Sabemos que eles apresentam além dos riscos da doação generosa, riscos adicionais que decorrem da sua pobreza e vulnerabilidade.
É ético realizar um transplante de rim de forma comercial?
Algumas pessoas acreditam que se um sistema de comércio de transplantes é devidamente regulamentado, tanto o vendedor como o receptor poderiam ser beneficiados. Até agora a experiência mostrou que isso não acontece. Invariavelmente houve exploração das pessoas pobres por aqueles em melhor situação. Foram comprovadas a existência de coerção, crime organizado e tráfico de seres humanos (proibido por convenção internacional). O transplante de forma comercial põe em perigo a saúde, tanto do doador quanto do receptor, e não pode ser justificado do ponto de vista médico ou ético. A sobrevivência econômica dos mais pobres não deve ser dependente da venda de partes do seu corpo.
O que está sendo feito para acabar com o transplante comercial?
As principais organizações médicas e especialistas em saúde têm atuado em conjunto para eliminar essa prática. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é totalmente contra o transplante comercial.
Vários países tomaram medidas para acabar com o transplante por comércio, fechando hospitais envolvidos no turismo de transplantes e prendendo os intermediários. Houve casos em que o vendedor de rim e mesmo o receptor, foram presos após a operação.
O que devo fazer?
Você deve procurar saber quais são os recursos disponíveis no seu próprio país para pacientes com doença renal avançada. Você deve discutir sua condição médica com profissionais de transplante para saber se você é realmente um candidato a transplante de rim e qual é a melhor forma de receber um transplante no seu próprio país ou região. Você deve perguntar como são os procedimentos para ser colocado em lista de espera para receber um transplante com um rim de doador falecido e verificar se você tem um doador vivo disponível.
Ao apoiar a Declaração de Istambul sobre tráfico de órgãos e turismo para transplante você pode ajudar a promover o transplante de órgãos realizado de modo seguro e eficaz em todo o mundo para o benefício de todos os que necessitam desse tratamento, protegendo o bem-estar dos receptores e dos doadores.
Fonte: http://www.abto.org.br/
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